Big Brother

Todos conhecem o programa televisivo Big Brother.
Nele os integrantes ficam confinados em uma casa onde são observados pelos telespectadores através de inúmeras câmeras. Num dia da semana, os participantes ou cobaias exercem um direito de exclusão dos seus pares através de votações secretas.
A sociedade punitiva atual é análoga ao Big Brother. Exerce também uma exclusão de seus membros, estigmatizados como lixo humano, que são fichados e eleitos para ficarem a mercê da “civilização”. Eles devem ficar adstritos a determinados locais que são destinados a depósito de detritos, são os guetos, as instituições disciplinares específicas e as fronteiras para os estranhos.
É muito parecido com o combate dos leprosos da idade média que funcionava através da exclusão pura e simples dos alheios ao sistema em locais longe dos espaços assistidos pelos seres humanos com boa saúde. Por isso, no Big Brother atual os presídios não revelam nenhuma preocupação em inserir seus detentos na sociedade. O sistema penal funciona simplesmente como local de exclusão e aparthaid social.
Mas nem sempre foi assim, no iluminismo, por exemplo, percebe-se que houve um abrandamento do discurso sobre a pena. Na verdade, o sistema precisava da criação do valor de troca pelo trabalhador para se perpetuar. Sem o dispêndio de trabalho abstrato não existe capitalismo, ou seja, o capitalismo precisa dos trabalhadores vivos, nem que sejam represados em instituições para recompor o exército industrial de reserva.
Daí as reservas e críticas ao modelo de instituição penal vigente na época com base no principio da proporcionalidade em Becaria. Exemplo disso é um projeto de lei de autoria de Locke (pai do iluminismo) que manda cortar as orelhas dos vagabundos e interná-los em instituições para que aprendam ofícios.
Apreende-se, portanto, que o sistema penal tinha uma finalidade inclusiva dos camponeses reticentes ao modelo de produção do capital. Nota-se que o sistema social abre mão da pena capital e investe em sanções restitutivas. A vida sobreleva-se a morte, a economia do poder entra em cena.
Focault, principal interprete desta sociedade disciplinar, destaca que o poder doravante incidirá uma administração dos corpos e modos de vida de seus disciplinados através de microestruturas aptas a determinadas finalidades, com técnicas, procedimentos e conhecimentos próprios, que procedem a uma economia potestativa com vigilância e regramento das condutas das pessoas. Daí a noção de poder repressivo, capilar e relacional.
Para ele, a instituição penal tinha um procedimento parecido com o combate da peste na idade média, já que tinha a missão de prolongar a vida incluindo as pessoas nas malhas do poder, selecionando, hierarquizando, fazendo viver e deixando morrer. Por isso, ocorre a substituição da pena capital pelo encarceramento no panóptico.
Este possui a missão de proceder através do saber/ poder técnico a inserção da noção de tempo e espaço nas pessoas (processo de subjetivação) diferentemente do tratamento que era dispensado aos leprosos na idade média que tinha uma finalidade exclusiva e negativa. O poder que outrora havia meramente triturado o corpo, desde então passa a articulá-lo, controlá-lo, domá-lo, moldá-lo.
Poder e saber amalgama-se na sua genealogia da prisão panóptica. A partir desse momento, técnica/poder e episteme/discurso correlato aumentam o efeito do controle produtivo e repressivo dos corpos, como uma fábrica taylorista.
É a sociedade panóptica, disciplinar, inclusiva e positiva.
“O Big Brother mais antigo, aquele criado pela pena de George Orwell, governava fábricas fordistas, acampamentos militares e outras incontáveis prisões, grandes e pequenas, do tipo Bentham/Foucault – seu único desejo era manter ancestrais lá dentro e trazer as ovelhas desgarradas de volta ao rebanho”.
E por que tudo mudou? Por que o eternamente fora dos desajustados? Por que não permitem mais sua aproximação e inclusão? Por que os condomínios fechados? Por que o Reality Show da vida não permite a confraternização dos mesmos espaços, habitats, hábitos? Por que o sempre fora que deve permanecer eternamente fora?
É porque o big brother do reality show (novo) está preocupado unicamente em manter os homens (e mulheres) estranhos de fora. E uma vez fora, eternamente fora.
Agora vige a sociedade sinóptica, de controle, biopolítica, excludente e negativa. O sistema penal, por exemplo, funciona como deposito de lixo, da ambivalência, de descarte das mazelas, funciona como aquele velho tapete para o qual jogamos tudo aquilo que não queremos ver em nossa casa, nossa rua, nossa sociedade.
O aparthaid continua, e continua com mais vigor, agora está perto de nós, está em todo lugar. A prisão é um bantustão, dentro de um super-bantustão, é um big brother dentro de um super-big brother.
E para terminar estas divagações, cito trecho de Bauman que com tremenda clarividência trouxe a baila a temática: “O antigo big Brother estava preocupado em incluir – integrar, colocar as pessoas na linha e mantê-las assim. A preocupação do novo big brother é a exclusão – identificar as pessoas “desajustadas” no lugar onde estão, bani-las de lá e deportá-las para o lugar “que é delas”, ou melhor, jamais permitir que se aproximem”.
Vejam caros que no Big Brother de Orwel, o intento do cidadão Winston Smith de rebelar-se contra o todo-poderoso sistema em que ele vivia fracassara rotundamente. Quando preso nosso emblemático personagem foi torturado de uma maneira especial pela polícia política do regime, não resistiu e dobrou-se ao poder. Ele foi reciclado e integrado por um programa de recondicionamento espécie de lavagem cerebral. Desta forma, Winston voltou a ser um servo da ordem sistêmica totalitária que havia se rebelado.
Se hoje Winston fizesse o mesmo seria posto a margem pelo Big Brother, conviveria com as baratas para que morresse a míngua num submundo destinado, não a reciclagem de seres humanos, mas a lixo radioativo que deve ficar longe da sociedade e somente em determinado lugar. Porque não deve infectar os membros saudáveis do corpo social, já que é um anormal, e como “anormal é um monstro cotidiano, um monstro banalizado” pelo discurso, por isso deve ser posto a margem, jaz estigmatizado, é um leproso, inapto, vagabundo, escória, indeterminado e ambivalente. Erva daninha que deve ser extirpada pelo estado-jardineiro.
E porque a diferença entre o Big Brother novo e antigo? Será o desemprego tecnológico numa perspectiva Marxista o causador disso? Será uma diferença estrutural da sociedade da disciplina que vem dando passagem à sociedade do espetáculo e de controle? Será que as técnicas de poder mudaram e surtiram efeitos nas instituições? Será que os espaços que dividiam as esferas disciplinares se romperam criando um fluxo maior entre as esferas de poder capilar, uma interpenetração dos controles dos corpos e da vida? Será que a passagem do panóptico ao sinóptico pode aclarar os conceitos e estudos sobre as prisões e instituições afins? Será que “o estado, que era um grande parasita das sociedades disciplinares, extraindo mais-valia dos fluxos que os indivíduos faziam circular, hoje está se tornando uma matriz mais onipresente, modulando-os continuamente segundo variáveis cada vez mais complexas”? Será que o discurso de Focault não serve mais para explicar o sistema penal?
Resposta: é tudo isso, sem ser isso. Sabe-se, contudo, que a inteligibilidade do sistema penal torna-se mais complexa. Não podemos nos abrigar em paradigmas falaciosos tal qual uma dia desses presenciei em sala, onde um professor tentava explicar a criminalidade através da teoria utilitarista do hedonismo postulando a ativação de inúmeras fórmulas matemáticas ardilosamente construídas, donde, de forma simples, o homem calcula perdas e ganhos numa matriz individualista clássica. O sistema penal é mais complexo, envolve relações de poder, fluxos de otimização do mesmo. No mesmo sentido, o crime não pode ser conceituado como algo absoluto, é contingente, relativo, está alicerçado em paradigmas e discursos, é algo fluído entre o normal e o patológico, ou ambos.
Mais tudo isso não pode ser mudado? Conto-lhes um absurdo das penas de Kafka. Certa vez contou o autor que um imperador cansado das invasões dos nômades nos territórios do império ordenou a construção de uma Muralha, só que a muralha continha brechas por quais passava diariamente inúmeros estranhos, por isso, seu número crescia assustadoramente chegando ao ponto de isolar o imperador em seu palácio.
Sentido do texto, “o imperador mobiliza todas as suas forças na construção da muralha contra os nômades, mas eles já estão instalados no coração do império enquanto o imperador é prisioneiro em seu próprio palácio”.