A AURORA DA MODERNIDADE E A FORMAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA

A modernidade é um produto da crise, uma vez que “existe um conflito no centro da modernidade entre as forças imanentes do desejo e associação de um lado, e a mão forte de uma autoridade que impõe e faz cumprir uma ordem no campo social”. [1]Hardt e Negri destacam três momentos no começo da modernidade: a descoberta do plano da imanência no fim do medievo, a reação contra essas forças imanentes e a crise de autoridade e resolução temporária dessa crise na formação do estado moderno como um lócus de soberania que transcende e medeia o plano das forças imanentes.

Nesta senda, pode-se afirmar que a modernidade começa com a revolução humanista que coloca o homem no centro do universo, concedendo-lhe plena faculdade sobre a natureza. [2] Na idade média se acreditava numa ordenação do mundo inambígua, mas, igualmente, conhecedora dos valores existenciais a serem atribuídos a cada objeto na hierarquia das coisas, e o critério válido para a explicação do valor das capacidades e dos pensamentos humanos se baseava no mundo dos objetos teológicos. Depois deste período a concepção de ordem no mundo dos objetos, que havia sido garantida pela predominância da igreja, se tornou problemática. Surgiu à alternativa que postulava o caminho oposto: o sujeito como ponto de partida, para se determinar a natureza e o valor dos atos humanos de cognição. [3]A objetividade como explicação pacífica do mundo, suporte de um mundo imobilista e passivo, daria espaço a curiosidade e inovação dos sujeitos cognocentes. Com esta postura, um mundo novo de possibilidades intelectuais foi suscitado com a transição do medievo para modernidade, malgrado todas as tentativas dos tribunais de inquisição.

O homem agora com plena subjetividade e potência derrubaria os alicerces do poder transcendental da idade média e descobriria os poderes imanentes de seu ser. [4] Sem os grilhões teológicos de seu desejo ganharam criatividade e vontade, e sucumbiram o mundo povoado pelo os Idola Theatri da antiga metafísica. Em sua singularidade o homem não mais se consideraria objeto e predicado dos desígnios divinos oniscientes e onipotentes, mas sujeito todo poderoso de uma natureza inerte. “Nessas origens da modernidade, o conhecimento passou do plano transcendente para o plano imanente, e, por conseguinte, esse conhecimento humano tornou-se um fazer, uma prática de transformação da natureza” [5].

Já que conhecer agora é poder. A técnica foi a essência deste saber, que não visava conceitos e imagens, nem o prazer do discernimento, mas o método, a utilização do trabalho de outros, o capital. Era a concretização da mentalidade voltada para a valorização monetária que despontava no seio da feudalidade, cujo desenvolvimento exigia a construção de uma noção da individualidade contrária às posturas e práticas coletivistas vigentes no medievo e justificadas por fantasmas metafísicos. [6] Doravante, “a matéria deve ser dominada sem o recurso ilusório a forças soberanas ou transcendentes, sem ilusão de qualidades ocultas” [7], ou seja, o homem para dominar a natureza não precisava mais recorrer aos mitos para disfarçar seu poder.

Neste diapasão, revolução cientifica, reformas religiosas e guerras civis apareceram e abalaram o mundo da época. Com esse turbilhão de subjetividades, a revolução não tardou a chegar e espalhou-se na Europa. A autoridade arrimada no antigo discurso legitimador não mais conseguia explicar o mundo, e a multidão levantou-se em armas. “Os começos da modernidade foram revolucionários, e a velha ordem foi por eles derrubada” [8]. As Guerras civis e as revoltas populares sondaram a Europa, “sitiou a vida popular e imiscuíram-se nos mais íntimos recessos da história humana” [9].

Entretanto, a revolução deveria acabar, e arrimado no medo e afirmação do ser dos homens, erigir-se-ia a contra-revolução e o Termidor.

“Apesar de não ser possível voltar ao passado, foi, no entanto, possível restabelecer ideologias de comando e autoridade, e assim exibir um novo poder transcendente jogando coma ansiedade e o medo das massas, seu desejo de reduzir as incertezas da vida e aumentar a segurança”. [10]

Os desejos e vontades da multidão puderam desta forma ser arrefecidos. A razão transcendente e legisladora cumpriria o mesmo papel que estava reservado a Deus na autoridade e no comando. “A prática tipicamente moderna, a substância da política moderna, do intelecto moderno, da vida moderna, é o esforço pra exterminar a ambivalência: um esforço para definir com precisão - e suprimir ou eliminar tudo que não poderia ser ou não fosse precisamente definido”. [11]

O conflito entre o desejo e a razão, e entre a potência e o poder é o que define a modernidade.

“Por conseguinte, à tríade Vis-cupidas-amor (força – desejo –amor), que constituía a matriz produtora do pensamento revolucionário do humanismo, opôs-se uma tríade de mediações especificas. Natureza e experiência são irreconhecíveis salvo por intermédio do filtro dos fenômenos; o conhecimento humano não pode ser adquirido exceto por meio da reflexão do intelecto; e o mundo é incomunicável a não ser pelo esquematismo da razão. O que está em jogo é uma forma de mediação, ou, mais exatamente, um esmorecimento reflexivo e uma espécie de débil transcendência, que relativiza a experiência e abole todas as instâncias do imediato e do absoluto na vida e na história humana.”[12]

A vontade e desejo da subjetividade revolucionária são relativizados e limitados, através do ardil da dualidade, onde existência e realidade são separados para dar espaço a todos os tipos de mediações da razão disciplinar através do discurso. Apesar de não anular o papel do sujeito de construir sua vida, seu poder já estaria limitado através de várias operações lógicas. Porque cada atividade da multidão deve ceder à ordem pré-construída, e porque sustentar que seres humanos podem estabelecer de imediato suas vidas seria um delírio para a nova ideologia. E nisto Descartes foi bastante sapiente, mas não só sua metafísica exposta no “Discurso do Método”[13], a filosofia de Hegel[14] e sua visão autopoiética da idéia absoluta (totalidade) em outro momento e toda a metafísica iluminista (exemplo Kant) através do dualismo na vida do homem fariam as mesmas intervenções intelectuais.

Pois, quando na época se afirmava que os homens deveriam controlar ser desejos e agirem pautados na razão, a modernidade construía um conceito de razão ordenadora e disciplinar que se separaria da existência do homem como natureza. Por conseguinte, anulando-o em sua particularidade e singularidade para que ele aceitasse o comando de um universal, é isto que faz Hegel, por exemplo, e a metafísica.

“A existência pura, livre de intervenção, a existência não ordenada, ou a margem da existência ordenada, torna-se agora Natureza: algo singularmente inadequado para a vida humana, algo em que não se deve confiar e que não deve ser deixado por sua própria conta- algo a ser dominado, subordinado, remodelado de forma a se ajustar às necessidades humanas.[15]

Mas o desejo sempre viria à tona nas formas de crise da modernidade apesar dos ardis lógicos invocados pelos filósofos para domarem a multidão e seu apetite revolucionário e democrático, pois o desejo não quer ser constituído e, sim, constituinte, criativo e destruidor. Deste modo, caracteriza-se a crise da modernidade, a sua incapacidade de anular o desejo de amor e cooperação da multidão. Esta crise mostra-se historicamente como um processo, onde cada crise exige um tipo de mediação diferente até que chegue a mediação coeva. E a primeira mediação concreta da crise adviria logo em seu surgimento.

Ela apareceria na filosofia política e o arcabouço da soberania. “A política reside no centro da metafísica porque a moderna metafísica européia surgiu em resposta ao desafio das singularidades libertadas e da constituição revolucionária da multidão” [16]. Neste primeiro momento o aparato potestativo seria arrimado nas pessoas dos monarcas, sequiosos de honra e poder. Para tanto, era necessário acabar com os limites locais dos nobres da antiga feudalidade, e em alguns casos contrapor os enormes poderes da igreja e do Império Sacro Romano Germânico. Na verdade, a modernidade precisava eliminar a transcendência que estorvava a produção e o consumo na Idade Média, e dar continuidade aos conceitos dualistas e transcendentes que impunham ordem a multidão. Por isso, aos limites gnosiológicos ao plano da existência, por exemplo, em Descartes[17], juntou-se a mediação política transcendente acima das singularidades. Surgiu o estado moderno e o conceito de soberania.

O grande Leviatâ cumpriria um primeiro papel nos embates contra a multidão. “Os estados monárquicos da renascença foram em primeiro lugar e acima de tudo instrumentos modernizados para a manutenção do domínio da nobreza sobre as massas rurais”. [18]“O resultado foi um aparelho reforçado de poder real, cuja função política permanente era a repressão das massas camponesas e plebéias na base da hierarquia social” [19], malgrado constituir um aparelho híbrido.

As monarquias absolutas continham aspectos modernizadores como exércitos regulares, política fiscal e comercial, burocracia administrativa e diplomacia, instituições aptas ao novo modelo econômico em ascensão, mas abrigava também resquícios feudais e refugos da privatização do público que denotavam nova roupagem das relações senhoriais sob o disfarce monetário. “O feudalismo como modo de produção definia-se por uma unidade orgânica de economia e dominação política, paradoxalmente distribuída em uma cadeia de soberanias parcelares por toda a formação social”. [20]Na crise do medievo, as relações feudais passaram a serem inferidas por critérios monetários, o que abalou a implicação da exploração econômica e o poder político, organização típica da idade média.

Neste diapasão, o poder nobiliárquico foi abalado por ameaças de revoltas camponesas por toda parte, e a solução para esta situação foi encontrada na centralização do poder político nas mãos dos reis. “O resultado disso foi um deslocamento da coerção político-legal no sentido ascendente, em direção a uma cúpula centralizada e militarizada – o estado absolutista”. [21]Para prosseguir seus objetivos, os reis monopolizariam a força legítima dos indivíduos com vistas à paz interna e autonomia externa. [22]

Depois de monopolizar a violência, ao mesmo tempo em que desarmava seus súditos e a democracia em armas, os monarcas expandiram seus poderes fiscais e burocráticos por todo território. Exemplo dessa postura pode ser evidenciado na organização dos exércitos regulares nas monarquias que na sua maioria eram formados por tropas mercenárias, pois se temia na época armar os camponeses. “Com certeza, a mais óbvia razão para o fenômeno mercenário foi a natural recusa da nobreza em armar os seus próprios camponeses em larga escala”. [23]

Com o poder bélico e constrictivo, o monarca vai ampliando a esfera de sua competência exclusiva, afirmando–se soberano de todo o reino, acima de todos os barões, adquirindo o poder supremo de justiça e de polícia, acabando por conquistar o poder legislativo.

Enquanto na monarquia estamental anterior os poderes dos monarcas estavam divididos por tradição entre o rei e os nobres, agora só existe uma fonte de competência para a instituição de leis e comandos aos súditos. “As monarquias centralizadas da França, Inglaterra e Espanha representavam uma ruptura decisiva com a soberania piramidal e parcelada das formações sociais medievais, com seus sistemas de propriedade e de vassalagem”. [24]A máxima de Ulpiano –“A vontade do príncipe tem força de lei” – foi elevada a ideal das modernas monarquias e apregoada pelos juristas da época, cujo orbe de estudos passou a centrar-se no direito romano tipicamente anti-feudal e centralizador.

Para a burguesia nascente, em consonância com as atividades produtivas em ascensão, eram imprescindíveis mudanças nas leis, impostos, pesos, medidas e padrões monetários. Como demonstrou E. K. Hunt, “o aparecimento dos estados-nação assinalou o começo da transição para uma nova classe dominante”. [25]Os novos monarcas, em geral, procuravam o apoio da classe capitalista burguesa, em seu esforço de derrotar seus rivais feudais e unificar o estado sob o mesmo poder central. Esta unificação libertou os mercadores da confusão feudal de regras, regulamentos, leis, pesos e medidas e moedas diferentes; consolidou muitos mercados; e deu proteção militar aos empreendimentos comerciais. Em troca, o monarca dependia dos capitalistas para as tão necessárias fontes de receita.

Mas não se pode olvidar que foram os próprios nobres incapazes de contrapor as lutas camponesas e as ameaças externas, especialmente da igreja, que apelaram ao supremo poder centralizado e pessoal dos reis, malgrado perderem suas prerrogativas de mando nos feudos, até porque na época apareceu uma trânsfuga em massa dos servos das relações feudais insuflados pelos discursos humanistas. Contudo, mesmo despojados de seus poderes locais, os nobres foram alocados na nova burocracia, “o modo predominante de integração da nobreza feudal ao estado absolutista assumiu a forma de aquisição de cargos”. [26]E a nobreza praticamente monopolizou os cargos da neófita administração policial e disciplinar, se porventura as dificuldades financeiras não obrigassem à administração vender cargos às categorias econômicas em ascensão, fato que gerou novo ponto de contradição na modernidade em crise.

“Os privilégios senhoriais dos senhores de terras e das cidades transformaram-se em outros tantos atributos do poder do estado, os dignitários feudais em funcionários pagos e o variegado mapa dos poderes absolutos medievais em conflito entre si, no plano regular de um poder estatal cuja tarefa está dividida e centralizada com em uma fábrica”. [27]

Destarte, a filosofia política nasceu do medo, e a guerra de todos contra todos entrou no âmago do conceito de modernidade.

Agora, “O único caminho que tem o homem para sair da anarquia natural, que depende sua natureza, e para estabelecer a paz, prescrita pela primeira lei natural, é a instituição artificial de um poder comum, ou seja, do estado”. [28] Para isso, a representação é um conceito auxiliar de suma importância para postular essa transcendência de vontade e criatividade dos indivíduos singulares no “corpo político” [29].

“Uma multidão de homens é transformada em uma pessoa quando é representada por um homem, ou uma pessoa, de maneira a que tal seja feito com o consentimento de cada um dos que constituem essa multidão. Pois é a unidade do representante, e não a unidade do representado, que faz que a pessoa seja una. E é o representante o portador da pessoa e só de uma pessoa, esta é a única maneira como é possível entender a unidade de uma multidão”. [30]

O conceito de representação opera a síntese disjuntiva[31]. Ele faz com que todos os interesses convirjam em uma unidade para depois separar essa unidade de sua base de apoio e consenso, completando a abstração do corpo político[32]. Por que, “uma das verdades recorrentes da filosofia política é que só aquilo que é uno pode governar, seja o monarca, o partido, o povo ou o individuo; sujeitos sociais que não são unificados, mas múltiplos, não podem governar, devendo pelo contrário ser governados”. [33]Assim, Hobbes define a essência do Estado, “uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, através de acordos mútuos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum”. [34] Deste modo, não consiste surpresa alguma sempre se atribuir ao estado à representação do bem comum através da vontade do monarca, onde não existe qualquer expressão das singularidades, fundamental ao conceito de multidão. Tudo é expresso em tal homogeneidade que até parece não haver qualquer divergência política dentro do território do estado. “O Objetivo da moderna soberania era banir a guerra do terreno interno, civil”.

“A transformação do modelo absolutista e patrimonial consistiu num processo paulatino que substituiu a fundação teológica do patrimônio territorial por uma nova fundação igualmente transcendente”. [35]Doravante, a soberania será considerada a mediação do particular com o universal, seja nas teorias do contrato ou na dialética idealista, por exemplo.

Não há dúvidas que o capitalismo está ligado ao conceito de soberania e representa a sua materialidade.

“O estado moderno é como uma estrutura política compreensiva de mando do capital, um pré-requisito para a conversão num sistema dotado de viabilidade para sua reprodução, expressando um momento da própria materialidade do capital. Solda-se então, um nexo fundamental: o estado moderno é inconcebível sem o capital, que é seu real fundamento, e o capital, por sua vez, precisa do estado como seu complemento necessário” [36].

Por isso, a forma de mediação entre as singularidades com a universalidade na modernidade foi facilitada e integrada pelo modelo de valor trabalho como critério de produtividade do capital, exposto por Adam Smith[37] através do conceito de mão invisível que guiaria às singularidades produtivas ao bem da sociedade.

E nesta perspectiva, influenciado por Adam Smith, Hegel foi insuperável, porque asseverou que na modernidade “por um avanço dialético, a busca de si próprio subjetiva transforma-se em mediação do particular ao universal, resultando em que cada homem, ao ganhar, produzir e aproveitar por sua própria conta está produzindo e ganhando para proveito de todos os outros. A compulsão que provoca isto está enraizada na interdependência complexa de cada um em relação a todos; agora isto se apresenta para cada um como o capital permanente universal”. [38]

A soberania proporcionaria segurança aos contratos e a propriedade no plano interno, e intensificaria a transferência de suas contradições para o plano externo, pois, sabe-se que o capital é expansivo, e nisto Marx foi bem lúcido, percebendo que o capital nunca ficaria adstrito às explorações do trabalho vivo dentro dos territórios dos estados-nação.

E na fase da monarquia absoluta, basta ser atento para se observar como a acumulação primitiva de capital ancorou-se no estado para promover inúmeras violências e calamidades no mundo de então. A monarquia absoluta retomou um feudalismo decadente nos campos e ativou a empresa espoliadora colonialista no plano externo, na época as Américas e as índias, como forma de promover uma acomodação frágil das contradições entre dois sistemas antagônicos - feudalismo e capitalismo - representados por duas classes: a burguesia e a nobreza. Por isso, apesar das incongruências apontadas por Perry Anderson, Engels[39] poderia afirmar que “a condição básica da velha monarquia absoluta era um equilíbrio entre a aristocracia fundiária e a burguesia”.

Visto a soberania compor um par perfeito com o capitalismo, ela contém e exige na modernidade um aspecto Eurocêntrico, haja vista as necessidades expansionistas de o capital ser incluídas numas de suas faculdades. “A soberania moderna surgiu, portanto, como o conceito da reação européia e da dominação européia tanto dentro como fora de suas fronteiras”. [40] O “outro” não europeu serviu para alimentar seu conceito e sua crise na pós-modernidade. O imperialismo seria sua faceta mais elementar especialmente quando vista sob a temática da Nação.

Então, a modernidade pode ser resumida numa tríade, grosso modo, ela é soberania, capitalismo e imperialismo.

Destarte, a monarquia absoluta foi um passo notável para formação de um corpo político centralizado e homogêneo contraposto ao governo democrático pleno e revolucionário na época, que é justamente um governo totalmente descentralizado e múltiplo. O seu surgimento vai fazer tradição entre as construções teóricas posteriores, onde as revoluções em vez de derrubarem esta organização só tenderão aperfeiçoá-la, como lamentou Marx. “Todas as revoluções aperfeiçoaram essa máquina, ao invés de destrocá-la. Os partidos que disputavam o poder encaravam a posse dessa imensa estrutura do estado como o principal espólio do vencedor”. [41].

A soberania versou uma tentativa inócua da modernidade de dominar as subjetividades libertadas da renascença através do corpo político transcendente que mediaria às singularidades e o bem comum. Entretanto, a tese da abstração do fundamento do poder continuaria especialmente nas teorias racionalistas de Rousseau, Kant e Hegel, que tiveram sucesso por algum tempo em operar novas sínteses, mas que ruíram sob os protestos das classes em luta e a multidão ansiosa por mudanças.

“Uma das verdades recorrentes da filosofia política é que só aquilo que uno pode governar, seja o monarca, o partido, o povo ou o individuo; sujeitos sociais que não são unificados, mas múltiplos, não podem governar devendo pelo contrário ser governados”.[42]

Com o conceito de soberania, a multidão torna-se uma totalidade ordenada, a despeito de sempre aparecer no teatro da política para demonstrar a insuficiência do controle dos desejos pela razão transcendente que agora em diante seria representada no estado e nas estruturas disciplinares da sociedade civil[43]. Como aduz Meszáros, a ordem do discurso se afirmava e impunha suas próprias metas acima e contra as intenções, desejos, idéias e planos conscientes dos seres humanos sob o disfarce da uma força – fosse a “providência de Vico”, “a mão oculta de Adam Smith”, “o plano da natureza providencial de Kant” ou a “astúcia da razão de Hegel”. Postulando assim a misteriosa solução das incontáveis contradições da sociedade civil fragmentada, sem alterar sua base material.

Mas o vel criado pela astúcia da razão totalizadora, defensora do ponto de vista do capital e de sua sociedade civil - o conjunto paradoxalmente consciente/inconsciente de interações individuais - seria abalado por todo o período vigente sob o domínio desta organização castradora dos anseios democráticos, tendo em vista que “a multidão é algo como uma carne singular que recusa a unidade orgânica do corpo”[44].

“A carne da multidão é puro potencial, uma força informe de vida, e neste sentido um elemento do ser social, constantemente voltado para a plenitude da vida. Dessa perspectiva ontológica, a carne da multidão é uma força elementar que constantemente expande o ser social, produzindo além de qualquer medida de valor político-econômico tradicional. Qualquer um pode tentar capturar o vento, o mar, a terra, mas elas sempre serão mais do que podemos apreender. Do ponto de vista da ordem e do controle políticos, assim, a carne elementar da multidão é desesperadoramente fugidia, pois não pode ser inteiramente enfeixada nos órgãos hierárquicos do corpo político”.[45]

Nota-se acima que o absolutismo tentou de certa forma, retirar ou abafar os aspectos de mudança intrínsecos à crise da modernidade que vinham ocorrendo desde a renascença, mas operou uma síntese muito frágil. As classes que davam sustento e alento ao seu poder não tardaram em lhe contrapor os comandos.“A potência da massa do povo sobre quem exercia esta exploração feudal que o aparelho de estado da monarquia absoluta tinha justamente por função manter e perpetuar”, [46] abriu novos espaços nas sendas nunca preenchidas pelo poder absoluto e sua débil burocracia. A síntese temporária arrimada no absolutismo e no estado policial de Wolf ruiria para dar novas propostas de sínteses transcendentes. Assim, mudariam os atores, mas a mediação no estado seria firmada novamente.

Destarte, cada aparição em cena do desejo da democracia absoluta das singularidades, armou o poder de contradições insolúveis que precisavam ser mediadas por novos transcendentes até que com a pós-modernidade surgissem novas mediações não menos ardilosas. “À medida que a modernidade européia tomava forma, máquinas de poder foram construídas para responder suas crises, buscando continuamente um superávit que as resolvesse ou pelo ao menos as contivessem” [47]. Povo, nação, civilização, chauvinismo, guerras mundiais, totalitarismos, fim da história, estados de bem estar são alguns dos muitos modelos construídos no decorrer da história na tentativa de contrapor a democracia, são diversas mediações operadas no conceito de soberania para abrigar as contradições ontológicas entre poder e potência, razão e desejo, transcendência e imanência, constituído e constituinte.

Mas pegando emprestadas as idéias de Toqueville [48], o desejo de igualdade é irresistível.

Os séculos demonstram o quanto o poder constituído é abalado sempre por novos poderes constituintes.

“Toda vez que o poder declara que a história terminou e que a natureza instaura uma ordem definitiva, de modo que feliz é o homem que, adequando-se à medida, a ela obedece e nela crê, então o monstro (o poder constituinte) aparece para renegar toda normalidade, para declarar miserável toda obediência e tola a crença. (...) o monstro nos salvará, a virtú pode romper a jaula dialética de sua relação com a fortuna.”[49]

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[1] Antônio Negri, Michael Hardt, op. cit. P. 87.

[2] A dessacralização em todos os campos do saber traz uma mudança qualitativa na postura do homem frente ao universo.

[3] Karl Mannheim. Ideologia e Utopia. Zahar Editores. Rio de Janeiro. 1976. P. 42

[4] “Esse processo histórico de subjetivação foi revolucionário no sentido de que determinou uma mudança paradigmática e irreversível no modo de vida da multidão.”

[5] Antônio Negri, Michael Hardt. op. cit. P. 90

[6] Os limites ao capitalismo nascente constituíram um dos fatores para a derrubada dos limites teológicos aos poderes do homem.

[7] Thedor Adorno, Max Horkheimer. Op. Cit. P. 21.

[8] Antônio Negri, Michael Hardt.op. cit.91

[9] Id. 2005. P. 93

[10] Id. 2005. P..93

[11] Zygmunt Bauman. Modernidade e Ambivalência. Jorge Zahar Editor. Rio de Janeiro. 1999. P. 15.

[12] Id. 2005. P. 96

[13] René Descartes. Discurso do Método. Martins Fontes. São Paulo. 2004.

[14] G. W. F. Hegel. Enciclopédia das Ciências filosóficas em compêndio. Edições Loyola. São Paulo. 1995

[15] Zygmunt Bauman. Op. Cit. P. 15.

[16] Id. 2005. P. 101

[17] Ver o livro de Negri, “Descartes Político”.

[18] Perry Anderson. Linhagens do estado Absolutista. Brasiliense. 2004. P. 20.

[19] Id. 2004. P. 19.

[20] Id. 2004. P. 19.

[21] Id. 2004. P. 19

[22] Não precisa ser nenhum gênio ao vislumbrar as origens da soberania na França e perceber a tentativa da França no plano internacional de se livrar das amarras institucionais do Império Sacro Romano-Germânico e no plano interno das guerras camponesas dos “joãoninguém” que assolavam os fundamentos da feudalidade em seus últimos espasmos na Europa.

[23] Perry Anderson. Op. Cit. P. 29.

[24] Perry Anderson. Op. Cit. P. 15.

[25] E. K. Hunt. História do pensamento Econômico. Campus. São Paulo. 2005. P. 17

[26] Perry Anderson. Op. Cit. P. 33

[27] Karl Marx. Cartas a Kugleman e o 18 Brumário de Louis Bonaparte. Editora Brasiliense. 2004. P. 126

[28] Noberto Bobbio. Thomas Hobbes. Campus. Rio de Janeiro. 1991. P. 2.

[29] Antônio Negri, Michael Hardt. Op. Cit. P.209 “A analogia com o corpo humano reforça o caráter natural dessa ordem – temos uma cabeça para tomar decisões, braços para empreender batalhas e vários outros tipos de órgãos, cada um dos quais cumpre sua função natural própria”.

[30] Thomas Hobbes. Op. Cit. p. 98.

[31] Antônio Negri, Michael Hardt. Op. Cit. P. 309. “ Mais uma vez podemos identificar nessas discussões a essência da representação: ela liga os cidadãos aos governo e ao tempo os separa dele. A nova ciência baseia-se nessa síntese disjuntiva”.

[32] Thomas Hobbes. Do cidadão. Marins Fontes. São Paulo. 2002. P. 118. “Por isso os súditos, em qualquer número que sejam, não tem direito algum a despojar de sua autoridade o governante supremo, sem o seu consentimento”.

[33] Michael Hardt, Antônio Negri. Op. Cit. P. 109.

[34] Thomas Hobbes. Leviatã. Riddel. São Paulo. 2005. P. 103.

[35] Michael Hardt e Antônio Negri. Op. Cit. 2006. P. 112

[36]. Stévan Mészáros. Para Além do Capital. Boitempo. São Paulo. 2005

[37] Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações/ Adam Smith. Princípios de economia política e tributação/ David Ricardo. Pensadores. Abril Cultural. São Paulo. 1979

[38] Princípios da Filosofia do Direito. Martins Fontes. São Paulo. 2003

[39] Friedrich Engels. Anti- Duhring. Paz e Terra. São Paulo. 1990.

[40] Michael HardteAntônio Negri. Império. Record. Rio de Janeiro. 2006. p. 88

[41] O 18 brumário e cartas a Kugleman. Paz e Terra. Rio de Janeiro. 1997.

[42] MUltidãoz

[43] Ver o conceito de sociedade disciplina da fase estruturalista de Michel Focault.

[44] Multidão. Record. São Paulo. 2005

[45] Multidão. Record. São Paulo. 2005

[46] Louis Althuser. Montesquieu: a política e a história. final do livro

[47] Antônio Negri, Michael Hardt.op. cit. P.110

[48] Toqueville. Democracia na América. Martins Fontes. São Paulo. 2003.

[49] Antônio Negri. O poder constituinte. DP&A. Rio de Janeiro. 1993. P. III